pdf Cartilha MROSC
Este material tem por objetivo apresentar a Lei Federal n °13.019/14 de forma simplificada. Por meio
de perguntas e respostas abordaremos os seguintes
temas:
Quem são as OSCs;
- Alterações na forma de seleção dos parceiros
- Exceções as regras da Lei;
- Alteração na forma de monitoramento e prestação de contas;
- Novos atores da parceria e suas atribuições.
Dentre outros assuntos...