Publicado em 12 Fevereiro 2003 Modificado em 14 Dezembro 2020 Por Super User 300 downloads
DECRETO Nº 1.535, DE 12-02-03 (Regulamenta a Lei 916, de 30-12-02 C. O. P.) R E V O G A D O.pdf
Regulamenta a Lei Municipal 916, de 30 de dezembro de 2002 e contém outras providências. Revogado integralmente em razão da sanção da lei 1.303, de 25 de Maio de 2016.
Publicado em 05 Dezembro 2003 Modificado em 03 Setembro 2020 Por Super User 242 downloads
DECRETO Nº 1561, 05-12-03 (Regulamenta a outorga de autorização para show, espetáculos e eventos...).pdf
Regulamenta a outorga de autorização para shows, espetáculos e eventos em espaços públicos do município de Taiobeiras.
