DECRETO Nº 2021, de 13-01-16 (Regulamenta o pedido, expedição e controle da CCA).pdf

DECRETO Nº 2022, de 14-01-16 (Estabelece ponto facultativo em virtude do carnaval e D.O.P).pdf

DECRETO Nº 2023, de 14-01-16 (Dispõe sobre Decl. de Utilidade Públ. - desapropriação não onerosa - 6 Poços Idene).pdf

DECRETO Nº 2024, de 14-01-16 (Abre Crédito Suplementar).pdf

DECRETO Nº 2025, de 14-01-16 (Abre Crédito Suplementar).pdf

DECRETO Nº 2026, de 23-02-16 (Estabelece ponto facultativo em virtude da Semana Santa e D.O.P.).pdf

DECRETO Nº 2027 de 25-02-16 (Nomeia membros do Conselho Municipal do Idoso e C. O. P.).pdf

DECRETO Nº 2028, de 25-02-16 (Abre Crédito Suplementar).pdf

DECRETO Nº 2029, de 30-03-16 (Convoca Etapa Municipal da 6ª Conf. das Cidades).pdf

DECRETO Nº 2029, de 30-03-16 (Convocaa Etapa Municipal da 6ª Conf. das Cidades).pdf

DECRETO Nº 2030, de 30-03-16 (Abre Crédito Suplementar).pdf

DECRETO Nº 2031, de 01-04-16 (Estabelece ponto facultativo em virtude do Feriado de Tiradentes e D.O.P).pdf

DECRETO Nº 2032, de 06-04-16 (Abre Crédito Suplementar).pdf

DECRETO Nº 2033, de 29-04-16 (Transfere feriado municipal de 13 de maio para o dia 23 de maio e D.O.P).pdf

DECRETO Nº 2034, de 02-05-16 (Regulamenta a Lei 861, de 25-11-89 que cria o FMAS).pdf

DECRETO Nº 2035, de 09-05-16 (Estabelece ponto facultativo em virtude do Feriado de Corpus Christi e D.O.P).pdf

DECRETO Nº 2036, de 09-05-16 (Revoga o Decreto nº 1.691, de 06-11-08 que regulamenta lei 954-05 revogada).pdf

DECRETO Nº 2037, de 12-05-16 (Dispõe sobre Decl. de Utilidade Públ. - desapr. não onerosa - Barra da Lage).pdf

DECRETO Nº 2038, de 12-05-16 (Abre Crédito Suplementar).pdf

DECRETO Nº 2039, de 12-05-16 (Abre Crédito Suplementar).pdf