Publicado em 10 Janeiro 2022 Por Gabinete 204 downloads
LEI Nº 1034, de 04-03-08 (Cria cargos, fixa carga horária e aumenta vagas no âmbito da lei 956, de 30-06-2005).pdf
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LEI Nº 1035, de 04-04-08 (Autoriza conceder uso de bem públ. e conceder explor. abatedouro).pdf
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LEI Nº 1036-2008, de 17-04-08 (Cria cargo, atualiza vencimentos constantes dos Anexos II-A e I-B da Lei 956-2005, e D.O.P).pdf
LEI Nº 1037-2008, de 17-04-08 (Altera níveis vencimento cargos de professor, diretor, vice e supervisor no âmbito das Leis 956-2005, 957-2005 e 1034-2008 e D.O.P).pdf
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LEI Nº 1038-2008, de 05-05-08 (Autoriza município a firmar conv. de coop.técnica com a SETOP, através do DER em face da estrada vicinal de Taiobeiras a Indaiabira).pdf
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LEI Nº 1039-2008, de 05-05-08 (Altera a redação da Lei 665, de 30-08-91 que declara de utilidade pública o Centro Espírita Fé, Amor e Caridade).pdf
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LEI Nº 1040-2008, de 12-06-08 (Fixa os subsídios do prefeito, vice e do secretário municipal para a legislatura 2009-2012).pdf
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LEI Nº 1041-2008, de 12-06-08 (Declara de utilidade pública a Caixa Escolar Jovita Secundina Rêgo e D.O.P).pdf
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LEI Nº 1042-2008, de 01-07-08 (Cria Conselho Municipal da Juventude-CMJ e D.O.P).pdf
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LEI Nº 1043-2008, de 01-07-08 (Altera a redação da Lei Municipal 917, de 08-04-03).pdf
LEI Nº 1044, de 18-09-08 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2009 e C.O.P).pdf
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LEI Nº 1045-2008, de 12-11-08 (Estima receita e fixa despesa do município de Taiobeiras para o período de 2009).pdf
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LEI Nº 1046-2008, de 12-11-08 (Autoriza o município de Taiobeiras a doar imóvel público urbano para o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP).pdf
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LEI Nº 1047-2008, de 12-11-08 (Autoriza o município a doar imóvel púb. urbano para a ACIT e a CDL).pdf
LEI Nº 1048, de 15-12-08 (Cria o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Vegetal- SIM Taiobeiras e D.O.P).pdf
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LEI Nº 1049-2008, de 15-12-08 (Autoriza o município de Taiobeiras a doar imóvel público urbano para o INSS).pdf
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LEI Nº 1050-2008, de 15-12-08 (Institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural - FUMPAC).pdf
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LEI Nº 1051, de 15-12-08 (Revoga dispositivo da Lei Municipal 891-2001).pdf