Publicado em 10 Janeiro 2022 Por Antonio Candido Nazareth junior 236 downloads
LEI 1152, de 07-01-12 (Autoriza convênio com a SETE para manutenção do SINE e C.O.P.).pdf
Publicado em 10 Janeiro 2022 Por Antonio Candido Nazareth junior 212 downloads
LEI 1153, DE 29-02-12 (Aumenta vagas e cargos existentes, altera níveis e símbolos de venc. previstos nas leis 956 e 957 e C.O.P.).pdf
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LEI 1154, DE 29-02-12 (Denomina de Parque de Eventos Vereador João Cocá logradouro público localizado neste Município).pdf
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LEI 1155, de 09-03-12 (Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Ver. e do Sec. Munic. para legislatura 2013-2016).pdf
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LEI 1155, DE 09-03-12 (Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e do Sec. Municipal Para A Legislatura de 2013-2016).pdf
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LEI 1156, de 22-03-12 (Cria o COMUDE e instiui a Conf. MDPD e C.O.P).pdf
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LEI 1157, de 28-03-12 (Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial).pdf
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LEI 1158, de 09-04-12 (Altera a redaçao de disp. da lei Municipal nº 1.103, de 17-06-10).pdf
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LEI 1159, de 09-04-12 (Cria a Ouvidoria de Saúde e modifica lei 1019 da OGM e C.O.P.).pdf
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LEI 1160, de 20-04-12 (Modifica disp. da Lei nº 1080-09, com alter. de Logradouro Púb. que especifica).pdf
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LEI 1161, de 20-04-12 (Cria a política antibullying nas instituições de ensino de Taiobeiras).pdf
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LEI 1162, de 20-04-12 (Dispõe sobre medidas de combate ao mosquiso 'Aedes Aegypti' no município de Taiobeiras).pdf
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LEI 1163, de 25-04-12 (Dispõe sobre denominação da quadra poliesportiva, sem nomenclatura oficial, como Quadra Poliesportiva Idalino Toco).pdf
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LEI 1164, de 04-05-12 (Declara de utilidade pública a Associação dos Silvicultores do Alto Rio Pardo).pdf
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LEI 1165, de 04-05-12 (Modifica dispositivo da lei 1151, de 30-12-11 que autoriza a alienação de imóveis públicos urbanos e C.O.P).pdf
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LEI 1166, de 04-05-12 (Autoriza o Município de Taiobeiras a celebrar convênio com o IEF e C.O.P).pdf
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LEI 1167, de 04-05-12 (Autoriza o município a firmar convênio com a COPASA-MG e D.O.P).pdf
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LEI 1169, DE 18-05-12 (Denomina logradouro público especificado e C.O.P).pdf
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LEI 1170, DE 18-05-12 (Denomina de vereador Conrado Veríssimo a atual rua 5 situado no povoado de Mirandópolis).pdf
LEI 1171, DE 29-05-12 (Denomina de vereador Francisco Nogueira a atual rua 4 situada no povoado de Mirandópolos).pdf