DECRETO Nº 1696, de 05-01-09 (Decreta a utilidade pública de imóvel rural para fins de desapropriação e dá outras providências).pdf

DECRETO Nº 1697, de 05-01-09 (Delega funções administrativas a servidor que menciona).pdf

DECRETO Nº 1698, de 03-02-09 (Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências).pdf

DECRETO Nº 1699, de 03-02-09 (Cria o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb e contém outras providências).pdf

DECRETO Nº 1700, de 03-02-09 (Regulamenta a lei nº 1048, de 15-12-08, que cria o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal).pdf

DECRETO Nº 1701, de 09-03-09 (Dispõe sobre a implantação do Plano Diretor da Atenão Primária à  Saúde no Município de Taiobeiras e contém outras providências).pdf

DECRETO Nº 1702, 19-03-09 (Decreta ponto facultativo e dá outras providências).pdf

DECRETO Nº 1703, de 14-04-09 (Altera a redação do artigo 14 do Decreto 1565, de 30-11-03 e dá outras providências).pdf

DECRETO Nº 1704, de 14-04-09 (Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do poder executivo municipal).pdf

DECRETO Nº 1705, de 30-04-09 (Consente o pagamento de tributos municipais com desconto e dá outras providências).pdf

DECRETO Nº 1706, de 30-04-09 (Decreta situação de emergência no muinicípio de Taiobeiras e dá outras providências).pdf

DECRETO Nº 1707, de 08-05-09 (Fica transferido o feriado municipal de 13 de maio para o dia 18 de maio do corrente ano).pdf

DECRETO Nº 1708, de 02-06-09 (Decreta ponto facultativo e dá outras providências).pdf

DECRETO Nº 1709, de 16-06-09 (Estabelece a política de uso e segurança de informações e dos recursos compuracionais da Prefeitura Municipal de Taiobeiras).pdf

DECRETO Nº 1710, de 16-06-09 (Estabelece expediente interno da Prefeitura em razão das festividades juninas e dá outras providências).pdf

DECRETO Nº 1711, de 29-06-09 (Prorroga prazo para pagamento do IPTU-2009 e renovação do Alvará de Funcionamento).pdf

DECRETO Nº 1712, de 15-07-09 (Abre crédito suplementar e dá outras providências).pdf

DECRETO Nº 1713, de 17-07-09 (Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Deputado Federal Fernando Alberto Diniz).pdf

DECRETO Nº 1714, de 17-07-09 (Decreta a Utilidade Pública de imóvel urbano para fins de desapropriação e dá outras providências).pdf

DECRETO Nº 1715, de 06-08-09 (Decreta situação de emergência no município de Taiobeiras e dá outras providências).pdf