DECRETO Nº 1716, de 01-09-09 (Concede descontos sobre créditos tributários).pdf

DECRETO Nº 1717-A, de 29-09-09 (Convoca a 4ª Cnferência das cidades do município de Taiobeiras e dá outras providências).pdf

DECRETO Nº 1717, de 29-09-09 (Convoca a I Conferência de âmbito intermuinicipal de cultura e dá outras providências).pdf

DECRETO Nº 1718, de 05-10-09 (Estabelece comemoração do Dia do Funcionário Público em data móvel).pdf

DECRETO Nº 1719, de 09-10-09 (Convoca a V Conferência Municipal de Saúde de Taiobeiras e dá outras providências).pdf

DECRETO Nº 1720, de 05-11-09 (Decreta situação de emergência no município de Taiobeiras e dá outras providências).pdf

1. Decreto 1720, de 23-11-09 (Estelebe o regulamento da consulta pública do PMS).pdf

DECRETO Nº 1721, de 23-11-09 (Estabelece o regulamento para a realização da consulta pública prevista nos artigos 11, IV, 19; § 5º e 51 da Lei Federal nº 11445-2007).pdf

DECRETO Nº 1722, de 14-12-09 (Altera expediente e decreta ponto facultativo em razão das festividades do fim de ano e dá outras providências).pdf

DECRETO Nº 1723, de 15-12-09 (Estabelece procedimento para cumprimento da Lei Federal nº 9452, de 20-03-97 e dá outras providências).pdf

DECRETO Nº 1724, de 30-12-09 (Aprova o Calendário Tributário para 2010 do município de Taiobeiras e dá outras providências).pdf

DECRETO Nº 1725, DE 30-12-09 (Regulamenta dispositivos da LC nº 009-09, DE 28-12-09 que instituiu o Código Tributário Municipal e dá outras providências).pdf

DECRETO Nº 1726, de 30-12-09 (Reconhece tombamento do bem cultural denominado Núcleo Histórico Santo Cruzeiro dos Martírios e contém outras providências)(REVOGADO).pdf

DECRETO Nº 1726, de 30-12-09 (Reconhece tombamento do bem cultural denominado Núcleo Histórico Santo Cruzeiro dos Martírios e contém outras providências).pdf

DECRETO Nº 1727, de 30-12-09 (Reconhece tombamento do bem cultural denominado Mercado Municipal Lúcio Miranda e contém outras providências).pdf

DECRETO Nº 1727, de 30-12-09 (Reconhece tombamento do bem cultural denominado Mercado Municipal Lúcio Miranda e contém outras providências)(REVOGADO).pdf