Decreto nº 1801, de 10-08-11 (Fixa regras gerais para a utilização de bens imóveis públicos por particular e regulamenta o art.106 da LOM) - ANOTADO.pdf

Decreto nº 1801, de 10-08-11 (Fixa regras gerais para a utilização de bens imóveis públicos por particular e regulamenta o art.106 da LOM) - COMPILADO.pdf

Decreto nº 1802, de 15-09-11 (Prorroga o decreto nº 1787, de 17-06-11 que declara em situação de emergência areas afetadas pela seca e C.O.P).pdf

DECRETO Nº 1803, de 15-09-11 (Abre crédito suplementar e C. O. P).pdf

DECRETO Nº 1804, de 10-10-11 (Convoca 5ª Conf. Mun. de Políticas Públicas sobre Drogas e C.O.P.) FALTA CONCLUIR.pdf

DECRETO Nº 1805, de 13-10-11 (Abre crédito suplementar e C. O. P).pdf

Decreto nº 1806, de 01-11-11 (Estabelece ponto facultativo em virtude do feriado de 15 de novembro e D.O.P).pdf

DECRETO Nº 1807, de 10-11-11 (Abre crédito suplementar e C. O. P).pdf

Decreto nº 1808, de 30-11-11 (Reconhece tombamento do bem cultural denominado 'Mercado Municipal Lúcio Miranda' e contém outras providências).pdf

Decreto nº 1809, de 30-11-11 (Reconhece tombamento da Capela do Santo Cruzeiro dos Martírios (bem imóvel), que inclui a Capela, o Cruzeiro e o Pequizeiro e contém outras providênc).pdf

Decreto nº 1810, de 30-11-11 (Abre crédito suplementar e C. O. P.).pdf

DECRETO Nº 1810, de 30-11-11 (Abre crédito suplementar e C. O. P).pdf

Decreto nº 1811, de 01-12-11 (Exonera Controlador Interno e Nomeia membros do NCI).pdf

DECRETO Nº 1812, de 01-12-11 (Abre crédito suplementar e C. O. P).pdf

Decreto nº 1813, de 01-12-11 (Prorroga prazo para adesão ao REFIS conf. LC 010-2010 e C.O.P.).pdf

Decreto nº 1814, de 09-12-11 (Aprova o calendário tributário para 2012 de Taiobeiras e D.O.P.).pdf

Decreto nº 1815, de 09-12-11 (Institui a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades...).pdf

Decreto nº 1816, de 09-12-11 (Convoca a 1ª Conferência Municipal de sobre Transparência e Controle Social).pdf

Decreto nº 1817, de 21-12-11 (Estabelece alteração no expediente externo nos órgãos da Administração direta do Municí­pio em razão das festividades do fim de ano e D.O.P.).pdf

DECRETO Nº 1818, de 26-12-11 (Abre crédito suplementar e C. O. P).pdf