DECRETO Nº 1907, de 20-09-13 (Aprova alteração de uso de solo rural para urbano - Coagro).pdf

DECRETO Nº 1908, de 20-09-13 (Estabelece ponto facultativo em virtude do Aniv. cidade e D.O.P).pdf

DECRETO Nº 1909, de 20-09-13 (Decreta ponto facultativo em razão das fest. de fim de ano).pdf

DECRETO Nº 1910, de 20-09-13 (Aprova alteração de uso de solo rural para urbano - PMT Campo Alegre).pdf

DECRETO Nº 1911, de 20-09-13 (Disciplina proced. para ressarcimento de multa de trânsito).pdf

DECRETO Nº 1912, de 20-09-13 (Transfere Feira Livre de 02 de novembro).pdf

DECRETO Nº 1913, de 01-10-13 (Abre Crédito Suplementar e D.O.P.).pdf

DECRETO Nº 1914, de 01-10-13 (Decreta data flexível comemorativa do Dia do Servidor).pdf

DECRETO Nº 1915, de 01-10-13 (Modifica dispositivos do Decreto 1905 que convoca a VI C.M.P.P.).pdf

DECRETO Nº 1916, de 21-10-13 (Declara Situação de Emergência no Municí­pio de Taiobeiras - Estiagem).pdf

DECRETO Nº 1917, de 21-10-13 (Abre Crédito Suplementar e D.O.P).pdf

DECRETO Nº 1918, de 21-10-13 (Altera dispositivos do Decreto nº 1895 que nomeia CMI).pdf

DECRETO Nº 1919, de 11-11-13 (Decreta paralisação das atividades da PMT).pdf

DECRETO Nº 1920, de 11-11-13 (dispõe sobre Permissão de Uso da Faz. Barreiro Novo - Fazendinha à AEFARP).pdf

DECRETO Nº 1921, de 11-11-13 (Dispõe sobre a Regulamentação do FMMA criado pela lei 1017-07).pdf

DECRETO Nº 1922, de 29-11-13 (Abre Crédito Suplementar e D.O.P).pdf

DECRETO Nº 1923, de 17-12-13 (Regulamenta o Sistema Municipal de Meio Ambiente - SISMUMA).pdf

DECRETO Nº 1924, de 20-12-13 (Abre Crédito Suplementar e D.O.P).pdf

DECRETO Nº 1925, de 26-12-13 (Aprova o calendário tributário para 2014 e D.O.P. - COM ANOTAÇÕES).pdf

DECRETO Nº 1925, de 26-12-13 (Aprova o calendário tributário para 2014 e D.O.P. - COMPILADO).pdf