EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.

EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.

EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 166.146,00 (CENTO E SESSENTA E SEIS MIL CENTO E QUARENTA E SEIS REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.

REGULAMENTA A LEI 1.438/21, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

CANCELA DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS, EMPENHADOS EM EXERCÍCIOS FINANCEIROS ANTERIORES.

DECRETA OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO E DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS NACIONAIS E MUNICIPAIS DO ANO DE 2022.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 80.010,00 (OITENTA MIL DEZ REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTITUI COMITÊ DE GOVERNANÇA E GESTÃO, PARA IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO DAS TRANSFERÊNCIAS EM RECURSOS DA UNIÃO - MEG-TR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 142.800,00 (CENTO E QUARENTA E DOIS MIL OITOCENTOS REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 356.000,00 (TREZENTOS E CINQÜ ENTA E SEIS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO PARCIAL DE IMÓVEL PÚBLICO URBANO LO-CALIZADO NO DISTRITO DE MIRANDÓPOLIS NOS TERMOS DO ART. 128 § 3º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A UTILIDADE PÚBLICA DE IMÓVEL URBANO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 279.020,00 (DUZENTOS E SETENTA E NOVE MIL VINTE REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.

EXONERA E NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.

EXONERA E NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.

NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.