LEI 1052-2009 (Dispõe sobre alteração da jornada de trabalho efetivo, seletivo e contratado) COM ANOTAÇÕES.pdf

LEI 1052-2009 (Dispõe sobre alteração da jornada de trabalho efetivo, seletivo e contratado) COMPILADA.pdf

LEI 1052, de 12-02-09 (Dispõe sobre a possibilidade de Alteração da Jornada de Trabalho semanal do servidor efetivo).pdf

LEI 1053, de 12-02-09 (Altera a redação da lei 762, de 28-03-96 que autoriza a participação do município de Taiobeiras no CISARP e dá outras providências).pdf

LEI 1054, de 04-03-09 (Altera as leis 956-05 e 957-05 no que concerne aos níveis de vencimento dos cargos de professor e dá outras providências).pdf

LEI 1055, de 26-03-09 (Declara e Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais e Feirantes do Municpipio de Taiobeiras e região e contém outras providências).pdf

LEI 1056, de 08-04-09 (Altera a redação da Lei 868, de 08-05-2000 que declara de utilidade pública o Conselho de Desenv. Comunitário de Mariante).pdf

LEI 1057, de 16-04-09 (Reconhece o sítio como veículo de publicação oficial dos atos do município de Taiobeiras-MG).pdf

LEI 1058, de 05-05-09 (Cria cargos, altera níveis e atualiza os vencimentos constantes dos anexos da Lei 956-05 e dá outras providências).pdf

LEI 1059, de 12-05-09 (Dispõe sobre denominação da Praça Pública Saúde na Praça - Minas Olímpica, sem nomemclatura oficial, como Praça Vereador Farley Martins de Oliveira).pdf

LEI 1060, de 12-05-09 (Denomina João Heider Batista Silva o prédio público municipal afetado pela Clínica de Fisioterapia d eTaiobeiras-MG).pdf

LEI 1061, de 09-06-09 (Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais através da COPANOR para água e esgoto).pdf

LEI 1062, de 09-06-09 (Concede isenção de tributos à COPANOR).pdf

LEI 1063, de 09-06-09 (Assegura às pessoas portadoras de deficiência, prioridade na ocupação das vagas nos estacionamentos de veículos no município....pdf

LEI 1063, de 09-06-09 (Assegura às pessoas portadoras de deficiência, prioridade na ocupação das vagas nos estacionamentos de veículos no município... (1).pdf

LEI 1064, de 23-06-09 (Institui e regulamenta o regime de adiantamento financeiro no poder executivo e dá outras providências).pdf

LEI 1065, de 23-06-09 (Dispõe sobre a contratação de pessoal, por prazo determinado, para atender ao Programa de Atenção Integral à Família - PAIF).pdf

LEI 1066, de 23-06-09 (PROVIAS - Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas).pdf

LEI 1067, de 23-06-09 (CAMINHOS DA ESCOLA - Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas).pdf

LEI 1068 (VETADA - Dispõe sobre o atendimento prioritário ao morador de árera rural nas unidades de saúde do sistema único de saúde do município de Taiobeiras).pdf