LEI 1068 (VETADA - razões do veto).pdf

LEI 1069, de 17-08-09 (Autoriza doação de imóvel urbano para a UNIMONTES - ANEXO I).pdf

LEI 1069, de 17-08-09 (Autoriza doação de imóvel urbano para a UNIMONTES).pdf

LEI 1070, de 11-08-09 (Modifica a redação do art. 1º e Parágrafo Único da Lei 959 de 30-06-05 e dá outras providências).pdf

LEI 1071, DE 22-09-09 (Dispõe sobre a criação do arquivo público municipal...).pdf

LEI 1073-2009 (Cria o Conselho Municipal de Esporte e dá outras providências).pdf

LEI 1074, de 05-10-09 (Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município, para o período de 2010 a 2013).pdf

LEI 1075, de 09-10-09 (Cria órgãos da administração direta no âmbito da lei 955-05 e 956-05 e dá outras providências).pdf

LEI 1075, de 09-10-09 (Organograma - Anexo II).pdf

LEI 1076, de 09-10-09 (Aumenta vagas, cria cargos e altera nível de vencimentos no âmbito da Lei 956 e 957-05).pdf

LEI 1077, de 09-10-09 (Aumenta vagas de cargos existentes no âmbito das leis 955, 956 e 957-05).pdf

LEI 1078, de 09-10-09 (Disciplina o processo seletivo nos termos do art. 198 da CF, da emenda constitucional nº 51-06...(ACS e ACE).pdf

LEI 1079, de 09-10-09 (Modifica dispositivos da lei nº 880, de 12-12-00, que cria o CODEMA e dá outras providências).pdf

LEI 1080, de 29-10-09 (Modifica dispositivos da Lei 736, de 27-12-92 com a alteração de denominação de logradouro público que especifica e dá outras providências)x.pdf

LEI 1081, de 29-10-09 (Declara de Utilidade Pública a Associação dos Trabalhadores Voluntários de Taiobeiras e região).pdf

LEI 1082, de 29-10-09 (Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais de Passagem da Estiva, município de Taiobeiras).pdf

LEI 1083, de 10-12-09 (Autoriza o Município de Taiobeiras a constituiir Consórcio Público, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 06-04-05).pdf

LEI 1084, de 28-12-09 (Altera dispositivos das leis 671, de 22-10-91 e 760, de 12-01-96 e dá outras providências - ALTERA CMS).pdf

LEI 1085, de 28-12-09 (Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2010).pdf

LEI 1086-2009 (Cria o DEJ e dá outras providências - Deptº Esportes - ANOTADA).pdf